Processo 615816/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 01/08/2016 16:43
Autuado em 01/08/2016 16:43
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3859/2017 da Segunda Câmara, de 25/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3859/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/08/2017 Acórdão   3859/ 2017 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA
Gestor atual JOSEMARA DA GUIA DE ARAUJO
Gestor do ato CLAUDINEI BRAZ
Origem da pensão LOURDES RAINHA RIBEIRO
Pensionista SEBASTIAO SEVERIANO LINS

Juntadas
DataDescrição
04/12/2017 09:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 852749/17
12/12/2016 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 996631/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  14/11/2017 Instrução de Cobrança   1521/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 956/2017
25/09/2017 1683 Acórdão nº 3859/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
01/02/2017 1526 Termo de Distribuição de Processo nº 151/2017
24/11/2016 1488 Despacho Processual Diverso nº 8290/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2017 12:48 DP  
13/12/2017 11:52 COEX Informação nº 7975/2017 -
11/12/2017 15:50 DG Certidão de Quitação de Débito nº 548/2017 -
06/12/2017 17:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 956/2017 -
31/10/2017 16:38 COEX Instrução de Cobrança nº 1521/2017 -
31/10/2017 16:38 COEX Informação nº 7253/2017 -
31/10/2017 16:38 COEX Instrução nº 719/2017 -
02/10/2017 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2111/2017 -
26/09/2017 09:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3255/2017 -
30/08/2017 16:06 S2C Acórdão nº 3859/2017 -
03/08/2017 10:10 GATBC  
24/02/2017 16:56 SMPjTC Parecer nº 1817/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão. Instrução favorável da COFAP. Parecer Ministerial pela legalidade e registro, com aplicação de multa pelo atraso.
25/01/2017 10:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 52/2017 -
24/01/2017 13:32 DP Informação nº 612/2017 -
13/12/2016 14:23 COFAP Instrução nº 253/2017 -
22/11/2016 10:42 DP  
01/08/2016 16:53 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8290/2016 -
01/08/2016 16:53 COFAP Instrução nº 15031/2016 -

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